Esta Declaração de Privacidade descreve a forma pela qual a pcm recolhe, mantém e trata as informações sobre pessoas individuais que visitam este site. AO UTILIZAR ESTE WEBSITE, CONCORDA COM A RECOLHA E USO DE DADOS CONFORME ESTABELECIDO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. TAMBÉM RECONHECE QUE A pcm PODE ALTERAR PERIODICAMENTE, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER OU, DE OUTRA FORMA, ATUALIZAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A SEU CRITÉRIO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. No entanto, trataremos sempre as suas Informações Pessoais de acordo com a Política de Privacidade que estava em vigor no momento da recolha. É nossa intenção publicar alterações à política de privacidade nesta página, para que esteja totalmente informado sobre os tipos de informações que recolhemos, como as usamos e em que circunstâncias podem ser divulgadas. A Política de Privacidade está localizada na nossa homepage e também em qualquer página onde os Dados Pessoais são solicitados. Nestes pontos de recolha de dados, pode ser fornecida uma explicação adicional, quando apropriado, quanto aos fins para os quais os dados serão utilizados.

1. Compromisso de privacidade

O termo “Dados Pessoais”, conforme usado nesta Política de Privacidade, refere-se a informações tais como o seu nome, data de nascimento, sexo, endereço de e-mail, endereço para correspondência ou número de telefone que podem ser usadas para o identificar. Processaremos apenas os seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. No entanto, reservamo-nos o direito de realizar processamento adicional na medida permitida ou exigida por lei, ou no seguimento de qualquer investigação legal ou criminal.
As próximas secções explicam como e quando recolhemos os seus dados pessoais.

2. Uso pretendido de dados pessoais

A maioria dos nossos websites não exige qualquer tipo de registo, permitindo que o utilizador visite os nossos websites sem nos informar quem é. No entanto, alguns serviços podem exigir que o utilizador nos forneça dados pessoais. Nessas situações, se optar por reter quaisquer Dados Pessoais solicitados por nós, talvez não seja possível consultar algumas partes do site e responder aos seus pedidos.

Podemos recolher as seguintes informações pessoais dentro dos nossos websites, tais como:

  • Informações de contacto, como nome, endereço de e-mail, sexo, idade, endereço, país ou número de telefone.

Podemos usar as informações pessoais recolhidas nos nossos websites para:

  • Responder a solicitações, questões e esclarecimentos;
  • Enviar-lhe comunicações relacionadas com os nossos serviços;
  • Enviar-lhe informações solicitadas sobre os nossos serviços;
  • Enviar-lhe comunicações promocionais e de marketing (quando explicitamente solicitado).

Quando nos fornecer informações pessoais, usaremos essas informações apenas pelo motivo específico pelo qual elas são fornecidas.
Os seus dados pessoais serão armazenados numa base de dados específica e dedicada para o efeito.

3. Não divulgação de dados pessoais

A pcm não irá vender, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a terceiros, exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade. Os seus Dados Pessoais também podem ser transferidos a terceiros (subcontratados) que ajam em nosso nome, para processamento adicional de acordo com a(s) finalidade(s) para a qual os dados foram originalmente recolhidos. Estas entidades terceiras contrataram com a pcm o uso exclusivo dos Dados Pessoais para o propósito acordado, e não irão vender as suas Informações Pessoais a terceiros ou divulgá-las a terceiros, exceto conforme exigido por lei, conforme permitido por nós ou por terceiros conforme declarado nesta Política de Privacidade.
Os Dados Pessoais recolhidos também podem ser transferidos para um terceiro, caso o negócio deste website ou parte dele sejam vendidos, atribuídos ou transferidos, caso em que exigiremos ao comprador que trate Dados Pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Além disso, os Dados Pessoais podem ser divulgados a terceiros se formos obrigados a fazê-lo devido a uma lei aplicável, ordem judicial ou regulamento governamental, ou se tal divulgação for necessária para apoiar qualquer investigação legal ou criminal em Portugal ou no estrangeiro.

4. Direito de acesso, retificação, oposição, limitação e apagamento

Sempre que processamos Dados Pessoais, tomamos as medidas razoáveis para garantir que os mesmos sejam mantidos exatos e atualizados para as finalidades para as quais foram recolhidos. Ser-lhe-á dada a capacidade de se opor ao processamento dos seus Dados Pessoais, se tal processamento não for razoavelmente necessário para um propósito legítimo, conforme descrito nesta política ou para a nossa conformidade com a lei. No caso de marketing direto eletrónico, forneceremos um método para não receber mais materiais de marketing. Se pretender contactar-nos relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais ou se opuser ao processamento dos seus Dados Pessoais, por favor envie-nos um email para dadospessoais@pcm.pt.

Direito ao acesso

A qualquer momento, o titular dos dados tem o direito de obter da pcm a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, tem o direito de aceder aos seus dados e às seguintes informações:
a) As finalidades do tratamento;
b) As categorias dos dados pessoais;
c) Os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais;
d) O prazo de conservação dos dados pessoais ou os critérios a utilizar para o definir;
e) Os direitos que são conferidos ao titular dos dados ao abrigo do RGPD;
f) O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
g) A origem dos dados pessoais.

Este pedido deve ser solicitado por email para dadospessoais@pcm.pt.

Direito de retificação

 O titular dos dados tem o direito de obter da pcm a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que os seus dados incompletos sejam completados.

A pcm deve comunicar a retificação a entidades terceiras a quem os dados pessoais foram transmitidos, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado.

Este pedido deve ser solicitado por email para dadospessoais@pcm.pt.

Direito à portabilidade

A pcm assegura que, quando o tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento do titular ou na execução de um contrato, e se realizar por meios automatizados, o titular tem o direito a:

  1. a) Receber os seus dados pessoais que foram objeto de tratamento e este tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática (ex: cópia de base de dados, CSV, etc.);
  2. b) Transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Este pedido deve ser solicitado por email para dadospessoais@pcm.pt.

Direito à oposição

O titular dos dados tem o direito, a qualquer momento, de se opor ao tratamento dos seus dados, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Este pedido deve ser solicitado por email para dadospessoais@pcm.pt.

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de solicitar à pcm a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando se verifiquem determinadas situações como, por exemplo:

  • Quando o titular contestar a exatidão dos seus dados, aplicando-se a limitação do tratamento durante o período necessário à verificação;
  • O tratamento dos dados for ilícito e o titular dos dados se opuser ao seu apagamento, solicitando antes a limitação do tratamento;
  • Quando os dados pessoais já não sejam necessários para fins de tratamento, mas sejam requeridos pelo titular dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
  • Quando um titular se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais, este deverá ser limitado até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Por outras palavras, a limitação é a suspensão de atividades de tratamento de dados, podendo ser temporária e/ou referente a um âmbito de tratamento concreto. (ex. não receber emails em contexto de ações de marketing).

Este pedido deve ser solicitado por email para dadospessoais@pcm.pt.

Direito ao apagamento (ou a “ser esquecido”)

Os titulares dos dados pessoais podem solicitar que os seus dados sejam totalmente apagados, sem demora injustificada e, neste sentido, a pcm deverá proceder ao apagamento dos mesmos.

Este direito apenas poderá ser concedido ao titular nas seguintes situações:

  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O titular de dados pessoais retirou o consentimento no qual se baseia o tratamento dos dados pessoais, não existindo qualquer outro fundamento jurídico que justifique o tratamento dos mesmos;
  • O titular exerce o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, quando a base de licitude for o interesse legítimo da empresa, desde que não existam outras razões imperiosas e legítimas prevalecentes;
  • O titular exerce o direito de oposição ao tratamento, quando os dados pessoais são tratados para efeitos de comercialização direta;
  • Existe uma obrigação jurídica para o apagamento dos dados pessoais;
  • Quando tiver sido ultrapassado o período de conservação definido para os dados.

No entanto, a pcm não deve deferir o apagamento quando o tratamento se revele necessário:

  • Ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento prevista pelo direito da União Europeia ou de um Estado-Membro a que a pcm esteja sujeita;
  • Ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo tratamento de dados pessoais;
  • Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

5. Segurança e confidencialidade

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais que recolhemos, usamos redes de dados protegidas. No decurso do tratamento dos seus Dados Pessoais, tomamos medidas razoavelmente planeadas para proteger essas informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

6. “Cookies” e tags de internet

Podemos recolher e processar informações sobre a sua visita aos nossos websites, como as páginas que visita, o site de onde veio e algumas das pesquisas que realiza. Tais informações são usadas para ajudar a melhorar o conteúdo do site e compilar estatísticas agregadas sobre a utilização do nosso site para fins de pesquisa interna de mercado. Ao fazer isso, podemos instalar “cookies” que recolhem o nome de domínio do utilizador, fornecedores de serviços de Internet, sistema operativo e a data e hora de acesso. Um “cookie” é uma pequena informação que é enviada para o seu navegador e armazenada no disco rígido do computador. Os cookies não danificam o computador. Pode configurar o seu navegador para o notificar quando receber um “cookie”, o que lhe permitirá decidir se deseja aceitá-lo ou não. Se não quiser que instalemos cookies, por favor envie-nos um email para dadospessoais@pcm.pt. Gostaríamos de informar, no entanto, que se não aceitar, talvez não consiga usar todas as funcionalidades do nosso site. Podemos obter os serviços de terceiros para nos auxiliar na recolha e processamento das informações descritas nesta secção.

7. Links para outros sites

Podemos fornecer links para outros sites que acreditamos ser de interesse para os nossos visitantes. O nosso objetivo é garantir que esses sites sejam do mais alto padrão. No entanto, devido à natureza da Internet, não podemos garantir os padrões de privacidade dos sites aos quais criamos links nem nos responsabilizamos pelo conteúdo de outros sites além deste.

8. Testemunhos

Publicamos os depoimentos / comentários / referências dos clientes nos nossos sites, que podem conter informações pessoais. Antes de publicar estes depoimentos, obtemos o seu consentimento expresso. Se desejar que o seu depoimento seja removido, por favor contacte-nos em dadospessoais@pcm.pt.

9. Fale connosco

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre a conformidade da pcm ou dos nossos websites com esta Política de Privacidade, ou se desejar fazer quaisquer recomendações ou comentários para melhorar a nossa Política de Privacidade, envie um email para dadospessoais@pcm.pt.